Termos de serviço

Termos de Serviço

Estes Termos regem o uso do site dazpa.com.br e a compra de produtos oferecidos pela Dazpa. Ao navegar ou finalizar um pedido, você declara que leu e concorda com estas condições.

1. Identificação do fornecedor

DAZPA — CNPJ: 31.448.718/0001-79
Rua Mere Amedea, 389 — São Paulo/SP — CEP 02125-000
E-mail: dazpaoficial@gmail.com — WhatsApp: (11) 99103-0907
Atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h.

2. Cadastro e conta

Para comprar, você deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável pela guarda das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta. Pedidos com dados incorretos ou incompletos podem ser cancelados, com aviso prévio e devolução integral de valores já pagos.

3. Produtos, cores e disponibilidade

Fazemos o possível para que as fotos representem fielmente as peças. Ainda assim, pode haver variação de tonalidade entre a imagem exibida na tela e o produto físico, em razão da calibração de monitores e da iluminação das fotos. Medidas informadas podem ter variação de até 2 cm, própria do processo de confecção.

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Se um item ficar indisponível após a confirmação do pedido, entraremos em contato para oferecer substituição ou o reembolso integral.

4. Preços e erros de publicação

Os preços são exibidos em reais (BRL) e incluem os tributos aplicáveis. O frete é calculado e apresentado separadamente antes da conclusão da compra.

Podemos alterar preços e promoções a qualquer momento, sem afetar pedidos já confirmados. Em caso de erro evidente de publicação — valor manifestamente incompatível com o preço de mercado do produto — entraremos em contato antes do envio para informar o erro e oferecer o cancelamento com reembolso integral e imediato.

5. Formalização do pedido

O envio do pedido é uma proposta de compra. O contrato se forma com a confirmação da aprovação do pagamento pela instituição financeira e o envio do e-mail de confirmação do pedido. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar pedidos com indícios de fraude, com comunicação ao cliente.

6. Pagamento

As formas de pagamento aceitas são exibidas no checkout. O processamento é feito por provedores externos, que aplicam suas próprias regras de análise e antifraude. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito.

7. Entrega

Os prazos exibidos no checkout somam o prazo de postagem e o prazo da transportadora, contados em dias úteis a partir da confirmação do pagamento. É responsabilidade do cliente informar endereço completo e correto. Consulte a Política de frete para as condições detalhadas.

8. Trocas, devoluções e arrependimento

As condições estão descritas na Política de Trocas, Devoluções e Reembolso, que integra estes Termos. Nenhuma disposição destes Termos afasta o direito de arrependimento de 7 dias previsto no artigo 49 do CDC nem a garantia legal dos artigos 18 e 26.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — marca, logotipo, textos, fotografias, layout e código — pertence à Dazpa ou a seus licenciantes. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

10. Uso adequado do site

Você concorda em não utilizar o site para fins ilícitos, não tentar acesso não autorizado a sistemas, não empregar robôs de coleta de dados e não praticar atos que comprometam a segurança ou a disponibilidade da loja.

11. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a Lei 13.709/2018 (LGPD) e está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

12. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. Pedidos já confirmados seguem os Termos vigentes na data da compra.

13. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), pelo Decreto 7.962/2013 e pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). Fica assegurado ao consumidor o direito de ajuizar eventual demanda no foro de seu domicílio, nos termos do artigo 101, inciso I, do CDC.